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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Junho de 2016 - 15:27

Clipping de Legislação (Maio de 2016)

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:32

Gestão de acessos: um fator crucial na proteção da privacidade de dados pessoais

Por Klelio Gentiluci
Blog Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:34

A Evolução das Leis de Proteção de Dados: Impactos e Desafios para Empresas Globais

Neste artigo, exploraremos a evolução das leis de proteção de dados e os impactos e desafios que isso representa para as empresas globais. Vamos mergulhar fundo nesse cenário em constante transformação
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:00

Empresas devem promover a cultura da proteção de dados pessoais e garantir o cumprimento da LGPD

Por Nathalia Carlet
Blog Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:27

Empreendedorismo seguro: conheça as leis do comércio eletrônico

Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes legais que todo empreendedor deve conhecer para operar de forma segura e eficaz no ambiente digital
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:14

Dia das crianças: confira dicas para manter as crianças seguras no ambiente online

Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:09

Na busca pelo equilíbrio, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa 3 anos

Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em 18/09/2020.
Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:51

Publicidade legal: dados, contratos, marcas, privacidade e compliance

Neste artigo, iremos falar sobre a publicidade legal, como as empresas podem garantir transparência na proteção de dados.
Blog Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:31

Como os avanços tecnológicos estão afetando a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos

Descubra como os avanços tecnológicos estão impactando a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos.
Blog Publicado em 30 de Maio de 2023 - 16:11

Adequação de contratos à LGPD: nem todo contrato envolve tratamento de dados pessoais

Por Thomaz Côrte Real.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:50

Governança de conteúdo na era da LGPD

Entender os regulamentos que circundam a gestão de dados no mercado contemporâneo é um passo decisivo para as estratégias de marketing das organizações.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:23

LGPD: desafios e soluções para as áreas de recursos humanos e departamento pessoal

Por Mônica Villani.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 16:40

Open banking: saiba que dados dos cartões de crédito poderão ser compartilhados

Consumidor é que define quais dados financeiros deseja compartilhar, com quais instituições e por qual prazo. Dos cartões de crédito serão compartilhadas informações sobre limites de crédito, transações efetuadas e de pagamento das faturas.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:02

Como atrair investimento estrangeiro para o Brasil?

Por Jayme Petra e Gabriela Machado.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 09 de Abril de 2020 - 17:05

Clipping de Legislação (06 a 10 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

A gratuidade de justiça como função institucional da Defensoria Pública

Como é cediço, o art. 5º da Carta Magna prescreve os direitos e deveres individuais e coletivos, inserto no título dos direitos e garantias individuais.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:27

Breves esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD)

A LGPD prevê regras para captura, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo maior proteção aos usuários e também penalidades por seu não cumprimento, as empresas precisam se adequar.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:54

Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde

A decisão é da Terceira Turma.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Bradesco Companhia de Seguros é condenada por pagar indenização menor que a devida.

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 18:30

Questionada lei do MT sobre fornecimento de cadeiras de rodas

Lei restringe a um grupo específico a obrigação do Estado de fornecer cadeiras e aparelhos auditivos e, por isso, contraria a Constituição Federal

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 6829

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)

Por Klelio Gentiluci

Neste artigo, exploraremos a evolução das leis de proteção de dados e os impactos e desafios que isso representa para as empresas globais. Vamos mergulhar fundo nesse cenário em constante transformação

Por Nathalia Carlet

Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes legais que todo empreendedor deve conhecer para operar de forma segura e eficaz no ambiente digital

Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.

Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em 18/09/2020.

Neste artigo, iremos falar sobre a publicidade legal, como as empresas podem garantir transparência na proteção de dados.

Descubra como os avanços tecnológicos estão impactando a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos.

Por Thomaz Côrte Real.

Entender os regulamentos que circundam a gestão de dados no mercado contemporâneo é um passo decisivo para as estratégias de marketing das organizações.

Por Mônica Villani.

Consumidor é que define quais dados financeiros deseja compartilhar, com quais instituições e por qual prazo. Dos cartões de crédito serão compartilhadas informações sobre limites de crédito, transações efetuadas e de pagamento das faturas.

Por Jayme Petra e Gabriela Machado.

Clipping de Legislação.

Como é cediço, o art. 5º da Carta Magna prescreve os direitos e deveres individuais e coletivos, inserto no título dos direitos e garantias individuais.

A LGPD prevê regras para captura, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo maior proteção aos usuários e também penalidades por seu não cumprimento, as empresas precisam se adequar.

A decisão é da Terceira Turma.

Sentença Civil.

Lei restringe a um grupo específico a obrigação do Estado de fornecer cadeiras e aparelhos auditivos e, por isso, contraria a Constituição Federal

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